Mesmo com arrecadação recorde Governo quer recriar CPMF. Precisamos reagir!

Sob forma de projeto de lei, o governo vai tentar recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Congresso para resolver o problema criado pelo projeto que regulamenta a chamada emenda 29, que amplia a destinação de receitas para a Saúde, informa o blog do Josias.

Criada pelo senador Tião Viana (PT-AC), a proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita na Câmara. O projeto obriga a União a elevar o orçamento da Saúde em R$ 20 bilhões até 2011 –começando com algo entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões neste ano.A disputa ocorre justamente porque o governo diz que não tem de onde tirar o dinheiro para a Saúde e exige que sejam determinadas na emenda as fontes necessárias para compensar os gastos. Abriu-se no Congresso uma articulação que passa pela recriação da CPMF independentemente da posição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informou ao blog o próprio Tião Viana, a proposta viria enganchada na reforma tributária e ganharia a forma de um projeto de lei. A CPMF rejeitada pelo Senado em dezembro de 2007 era uma emenda constitucional.

A diferença está no número de deputados necessários para aprovar os dois tipos de propostas. Para alterar a Constituição por meio de emendas, é preciso que 308 deputados e 49 senadores concordem.

Já o projeto de lei passa por maioria simples — que equivale ao voto de mais de 50% dos congressistas presentes em plenário, sendo que devem comparecer ao menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 89 senadores.

CPMF

A idéia de recriar o imposto do cheque inclui mudanças no valor da alíquota. Em vez dos antigos 0,38%, a nova cobrança teria uma alíquota de 0,08%. Outra idéia do governo é aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas para financiar a saúde, mas os recursos não seriam suficientes para compensar a emenda 29.

Nesta segunda-feira, após mais de duas horas de reunião com os ministros, Lula determinou que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo.

O Palácio do Planalto quer evitar ligação com o tributo para poupar uma derrota como a ocorrida no Senado, em dezembro, quando foi extinta a cobrança do imposto.

Fonte: Folha Online

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Ele também não sabia de nada?

3 Responses to Mesmo com arrecadação recorde Governo quer recriar CPMF. Precisamos reagir!

  1. Wagner Fantini disse:

    NO BRASIL TRABALHAMOS OS PRIMEIROS 5 MESES DO ANO SÓ PARA PAGAR IMPOSTOS, E OS PRIMEIROS NOVE MESES PARA PAGAR IMPOSTOS, EDUCAÇÃO PARA OS FILHOS E CONVENIO MÉDICO QUE O GOVERNO NOS DEVERIA FORNECER DE QUALIDADE COM OS NOSSOS IMPOSTOS, MAS ELE PREFERE CRIAR NOVOS MINISTÉRIOS, COM SECRETARIOS “COMPETENTES” QUE DIZ QUE MANDAM ANEXOS EM E-MAIL “SEM QUERER”, MEU FILHO JÁ MANDAVA E-MAIL AOS 3 ANOS E NUNCA FEZ ISTO, E UMA SEMANA APÓS O MINISTRO DA FAZENDA DIZER QUE VAI CRIAR O FUNDO SOBERANO COM DINHEIRO DE SOBRA DE IMPOSTOS O GOVERNO DIZ QUE PRECISA RECRIAR A CPMF POR FALTA DE DINHEIRO, EU SÓ NÃO CONSIGO ENETENDER COMO TEM PESSOAS QUE ENCONTRAM ARGUMENTOS PARA DEFENDER ISTO.

  2. ANA PAULA disse:

    É um absurdo!!! Precisamos reagir de alguma forma e impedir que nos seja enfiado mais um imposto goela abaixo. Será que já não é suficiente a arrecadação record para este governo incompentente, que não faz o menor esforço para enxugar as contas públicas, porque sabe que é mais fácil tirar dinheiro de um povo pacato que não sabe defender seus direitos nem exigir retorno do que paga!!! Acorda Brasil!!!

  3. Gleysson disse:

    Falar e reclamar somente não adianta, vamos fazer pressão junto aos deputados e senadores, afinal foi o nosso voto que permitiu que eles estivessem lá defendendo os nossos direitos e não colaborando para que venhamos a pagar ainda mais impostos.

    O fato do nosso governo estar acostumado com impostos abusivos já é histórico, se não quebrarmos este ciclo agora, nossos filhos acabarão pagando até para respirar.

    Gleysson Salles

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