STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias

STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias
Seis dos 11 ministros consideram pesquisas com embriões constitucional; cinco pedem ressalvas

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias em votação realizada nesta quinta-feira (29/5).

O último voto da sessão foi do presidente do Supremo Gilmar Mendes. O ministro votou pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança, mas fez ressalvas à legislação.

Assim, o julgamento foi finalizado com seis entre 11 ministros do Supremo que consideraram constitucional o artigo da lei de Biossegurança que permite esse tipo de pesquisa.

Com a decisão, os pesquisadores poderão retomar os estudos com células-tronco embrionárias, paralisados após a limitação jurídica. A utilização de células retiradas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro fica permitida, desde que sejam inviáveis ou congelados há três anos ou mais, a partir de 2005.

Em todos os casos, o consentimento dos genitores é obrigatório. A lei ainda proíbe a comercialização dos embriões e obriga os cientistas a submeterem suas pesquisas a comitês de ética dos institutos.

O julgamento começou no dia 5 de março deste ano e foi retomado na última quarta-feira (28/5).

Placar

Os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello votaram a favor das pesquisas, ou seja, contra a Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) que barrava a Lei de Biossegurança.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito e Cezar Peluso votaram pela “constitucionalidade parcial” da lei. O ministro Eros Grau votou pela constitucionalidade da lei, mas pediu modificações no texto. Por fim, Gilmar Mendes, presidente do STF, votou pela constitucionalidade, mas com ressalvas.

Fonte: Abril.com

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One Response to STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias

  1. Rita Sabioni (Errata) disse:

    Rita Sabioni Disse: Seu comentário está esperando moderação.

    9 Junho, 2008 em 10:05 pm
    Autorização para matar?

    Pergunta:

    “Por que nos países em que foi aprovada legislações anti-vida (nos EUA, já são 33 anos), não se conseguiu uma mobilização forte suficiente para barrar esta legislação, com projetos de iniciativa popular e outras ações?

    Dra. Alice Teixeira Ferreira: Dr. Bernard Nathanson e Andrew Goliszek informam o que existe por trás do poder econômico, extremamente forte em favor do aborto. Dr. Nathanson diz que o aborto custa 300 dólares e Goliszek dá uma lista de preço de pedaços de feto humano onde o cérebro de um bebê de 8 semanas custa 1000 dólares. Na Rússia tem mulher que engravida para vender seu feto por 50 dólares à industria de cosméticos.”

    FONTE: http://www.cleofas.com.br

    Minha reflexão: Será que quando Izabella foi atirada pela janela e que chocou tanto as famílias brasileiras, não pode ser comparada a um aborto? Izabella foi abortada pelo pai, até que se prove o contrário. E um bebê de 1,2,3,4,5,6,7,8 meses que já sente dor, emoções e sabe que está sendo morto.
    Seria muito diferente? Quem poderá negar que aprovar as pequisas com esses embriões é dar uma autorização para matar? Então os pais podem jogar seus filhos pela janela ou no lixo. Tanto faz! Se a Constituição Brasileira vai permitir isto, então para que prender pais que matam seus filhos? Assassinos?
    Não, com certeza. A gente precisa ser melhor informado a respeito do histórico das pesquisas existentes.

    Tem mais. Leia parte da entrevista:

    –Quando começou seus estudos com células-troncos e quando e porque a Sra. se engajou no movimento pró-vida?
    Dra. Alice Teixeira Ferreira: Meus estudos com as CTs se iniciou quando começamos estudar a medula óssea de camundongos em 1994.

    –Como a Sra. avalia a ação do movimento pró-vida hoje no Brasil? Quais os desafios?
    –Dra. Alice Teixeira Ferreira: Tem de ficar em alerta. Continuo tendo em vista que existem INTERESSES ECONÔMICOS FORTÍSSIMOS para que embriões humanos sejam utilizados em pesquisa. HWANG , o “cientista” FRAUDULENTO, recebeu 40 milhões de dólares para desenvolver tais pesquisas. Até agora não se conseguiu clonar o ser humano e o cão porque as proteínas que vem na organela do espermatozóide, o acrossoma, são fundamentais para a divisão adequada do zigoto. Além do mais deve existir compatibilidade entre o núcleo celular e as mitocôndrias, organelas celulares importantíssimas para a sobrevivência das células.

    Retirado do Boletim Informativo da Campanha: “O amanhã do nossos filhos”Secretariado da Campanha: 11-22832003
    Site em reconstrução, mas os boletins da Campanha podem ser encontrados e baixados.

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