Cirurgia de mudança de sexo será paga com dinheiro público

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (5) que até o fim do mês o ministério vai baixar uma portaria estabelecendo que cirurgias para mudança de sexo possam ser feitas gratuitamente em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo ele, o governo está fazendo os últimos ajustes na portaria, que entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU) – o que ainda não tem data certa para acontecer. 

“É uma demanda social que está na nossa agenda há mais de 20 anos. Vai ser mais um passo na consolidação desse caminho em que o Brasil é liderança mundial.

O ministro conversou com a imprensa ao chegar à 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), em Brasília.

Segundo Temporão, a intenção do governo é que, inicialmente, hospitais universitários do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais possam realizar o procedimento. O ministro explicou que, a partir da portaria, outros hospitais da rede pública poderão se credenciar para que o Ministério da Saúde possa verificar se eles estão aptos a fazer a cirurgia.

“O Ministério da Saúde tomará todos os cuidados do ponto de vista ético, e do ponto de vista médico”, garantiu Temporão.

Cirurgias para mudança de sexo serão feitas em 5 hospitais universitários

Processo realizado pelo SUS deve incluir avaliações clínicas e psicológicas, diz diretora.
Unidades de saúde serão definidas em portaria que deve ser assinada até o fim do mês.

As cirurgias para mudança de sexo custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão realizadas inicialmente em cinco hospitais universitários do país, um em cada região brasileira, onde serão instalados centros para realização do processo transexualizador.

Segundo reportagem da Agência Brasil, a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, disse que os estabelecimentos escolhidos serão definidos na portaria que deve ser assinada até o fim desse mês pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. 

A diretora afirmou que o procedimento cirúrgico não será realizado isoladamente e sim dentro do chamado “processo transexualizador”, que inclui uma série de avaliações clínicas e psicológicas feitas por equipes multidisciplinares durante dois anos para que a pessoa interessada seja considerada apta a passar pela mudança de sexo.

As exigências estão de acordo com a resolução nº 1652 de 2002 do Conselho Federal de Medicina, que autoriza a cirurgia de transgenitalização para tratamento de casos de transexualismo. Também está previsto no processo o acompanhamento com endocrinologistas para promover outras adequações no corpo dos transexuais como crescimento de mamas e o desaparecimento de pêlos. 

Ajuda
Segundo Ana Maria, a oferta do procedimento pelo SUS visa minimizar o sofrimento e os riscos de depressão, alcoolismo, uso de drogas, mutilação peniana (do pênis) e suicídio aos quais a população de transexuais está exposta.

“São pessoas vulneráveis, que muitas vezes entram em situação de desespero em conseqüência desse desajuste de sexo e de gênero. É comum a morte por automutilação ou pessoas que chegam sangrando aos serviços de saúde, embora não tenhamos dados precisos já que são situações marginalizadas, ocultas. O sistema de saúde não pode fechar os olhos para isso”, afirmou.

Ela disse, ainda, que o procedimento não irá gerar prejuízos para o SUS, já que estimativas de movimentos sociais apontam hoje no país a existência de cerca de mil pessoas que desejam passar pela transexualização. A diretora considera o número pequeno mas acredita, no entanto, que a demanda possa crescer com a implementação dos centros. 

Fonte: G1

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13 Responses to Cirurgia de mudança de sexo será paga com dinheiro público

  1. Rubens disse:

    Desde quando isso é demanda social?
    Só nesse pais mesmo para usar dinheiro público para esses fins pessoais.

  2. Paula disse:

    Acho um absurdo dizer que:”Cirurgia de mudança de sexo é demanda social” , deveriam usar o dinheiro público para outras cirurgias como a de redução de estômago e redução das mamas, pois a obesidade cresce cada vez mais e mata milhões de pessoas por ano e a redução das mamas diminuiriam 100% os problemas causados na coluna vertebral de varias mulheres. Isso sim pode ser considerado demanda social.

  3. Penélope disse:

    Ontem mesmo (08/06), pudemos constatar através de reportagem exibido pelo programa dominical da Record o drama da saúde no país, inclusive de uma senhora que faleceu depois de ficar por dois anos na fila de espera por uma cirurgia de redução de estômago, como isso pode ser ignorado ???? Muitas pessoas passam por constrangimentos ainda maiores por não estarem satisfeitas com seu corpo, insatisfação que em muitos casos trazem danos psicológicos devido à baixa auto-estima em que se encontram. Isso justifica o SUS “bancar” cirurgias plásticas e lipo?? Pois é, no meu ponto de vista a cirurgia de mudança de sexo se encaixa nos mesmos padrões.

  4. Ani disse:

    Isto e um absurdo !!!! Tantas pessoas neste pais, especialmente aposentadas, sao obrigadas a pagar por um plano privado de saude, pois se dependerem da saude publica sao mal atendidas e ficam na fila com risco de morrer (isto e que depressao e causa mal estar, estas pessoas trabalharam a vida inteira) . E fora as que morrem na fila sem atendimento apropriado. Penso que isto deveria ser prioridade, o acesso a todos a saude e um atendimento serio. Nao justifica o SUS pagar este tipo de tratamento tendo tantas falhas no sistema.

  5. Márcio Costa disse:

    Diante do caos que esta mergulhada a saúde publica em nosso país, fica dificil entender qual o interesse real em aprovar tal inclusão no sistema único de saúde.
    Até porque não estamos falando nem mesmo de doença. Talvez o ministro temporão não tenha assistido a um documentário feito pela rede record, mstrando situação da saúde em nosso pais. O que dentre tantas marcou a de um pai de família que acidentou – se pela demora no atendimento veio a falcer.

  6. flavia disse:

    ridiculo absurdo tantas cirurgias de nessecidade públicas são cobradas e uma cirurgia tão cara que não é de utilidade pública e essencial corre o risco e ser aprovada aonde vamos parar!!!!!!!

  7. Eliane disse:

    Incrível… Enquanto pessoas morrem todos os dias na fila do SUS esperando por uma cirurgia simples, na qual somente beneficiará a saúde, é liberada cirurgia para fins estéticos,e pior, onde nossos impostos pagarão. Uma pessoa com câncer, ou qq que seja a doença, não está na fila por uma opção sexual, ou até por achar akilo bonito, e sim por uma necessidade que põe sua vida em risco. Isso é um absurdo para um país onde a saúde deveria ser prioridade.

  8. Kelly disse:

    Isso é o mesmo,que uma pessoa decidir pegar um táxi,e outros terem que pagar..

  9. kkaall disse:

    Sou contra!!!!!!!!!!!!!!!
    Isso é revoltante.
    Quem quiser mudar de sexo,que pague.
    Uma vergonha,aonde já vi muitas pessoas carentes,com fraturas,ñao conseguirem fazer uma simples cirúrgia.
    Agora,vem esse com essa moda….

  10. contra disse:

    Isso é politica … voce ganha voto aprovando isso … garantindo votos de uma classe que vem crescendo GLST…

  11. contra disse:

    Problemas com o SUS sempre existiram e sempre vão existir … o que acontece é que este tipo de cirurgia não é simples de fazer e tem vários contras … filas vão ser geradas e tentarão encaixar junto com outras pessoas com problemas mais graves … o grupo em questão … não havendo prioridade … e sim complicando a situação caótica que já existe hoje … lamentável … mas isto é BRASIL …
    Concordo com todos vocês … mas na constituição todos tem direitos iguais …

  12. jonathas disse:

    é nessas horas que dá vontade de sonegar impostos, não porque eu seja corrupto, mas porque quando paramos para pensar que o nosso dinheiro será usado para uma ciosa tão idiota como essa, sá realmente dó no peito, cada um escolhe a opção sexual que quer, se eles querem ser homossexuais é problama deles, mas querer usar nosso dinheiro para troicar sexo é absurdo, acredito que todos deveriamos fazer um boiticte aos impostos em geral, assim concerteza o governo lula iria pensar duas vezes em fazer isso.

  13. Luciana Carrero disse:

    Sou transexual e também pago impostos diretos e indiretos. Meu problema de saaúde também é importante. Nunca usei o sus para nada. Hoje tenho direito, como todos os brasileiros a procurar solução para meu problema, que é grave. Estas pessoas que depõem contra não sabem o que é o sofrimento de uma transexual e colocam como se fosse coisa desnecessária. Estão enganadas e não têm embasamento para defenderem suas posições. Por que outras cirurgias são mais importantes? Eu já sustentei com os meus impostos outras cirurgias e hoje é minha vez para precisar de assistência médica. Estou sofrendo demais com o vai e volta da Lei que não sabe o que fazer diante do clamor dos insatisfeitos. Fiquem sabendo que somos minoria e não estamos na família destas pessoas que dão contra, por isso eles mantém esta posição. Preciso da cirurgia urgentemente, e meu direito é inalienável. Gostaria de saber por que não contrariam os transplantes de pulmão e de rins que sempre se fizeram para as pessoas que irresponsavelmente procuraram a doença pelo vício do fumo. E os drogados que sustentamos no SUS? Luciana Carrero.

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