Secretário de Habitação de SP dá aula de competência e seriedade

Portaria mais firme contra infratores da Lei Cidade Limpa entrou em vigor nesta semana.

São Paulo ainda mais bonita!

São Paulo ainda mais bonita!

Apenas duas oportunidades bastaram para que o atual Secretário de Habitação e Desenvolvimento da cidade, Dr. Orlando de Almeida Filho, conquistasse minha admiração e olha que isso não é uma tarefa das mais fáceis, pois sempre fui muito critico nas avaliações sobre o desempenho do funcionalismo público.

Estive com ele em um evento no último domingo, realizado em uma das extremidades da cidade, mais precisamente em Cidade Ademar. No caminho pude notar que havia alguns infratores da lei Cidade Limpa trabalhando sem o menor constrangimento, uns distribuíam panfletos, outros penduravam faixas e placas e tudo isso acontecendo por volta das onze da manhã. Fiquei indignado!

Muito bem, passada a raiva inicial de ver a cidade se emporcalhando, segui o meu caminho.

Na terça-feira, encontrei o Secretário novamente, desta vez em um almoço no prédio do Secovi, evento destinado a um grupo de jovens empresários da indústria habitacional pertencentes a um núcleo de novos empreendedores, o Secovi NE.

Dono de um currículo invejável, já havendo passado pela presidência do Creci e também do Sindicato dos Corretores de Imóveis, Orlando falou aos presentes com muita desenvoltura e prestatividade, não deixando nenhum pergunta sem resposta e indo além, falando de assuntos delicados que não foram indagados.

Para quem não se lembra do Secretário, ele foi responsável direto pelo fechamento da maioria das casas de prostituição de luxo de São Paulo, incluindo o Bahamas.

Sempre acreditei que grandes homens se diferenciavam dos demais pelas reações aos problemas cotidianos e, com esse almoço, a minha teoria ganhou mais um ponto. Explico melhor, voltando ao evento do domingo, da mesma forma que eu, o Secretário também fora de carro e fez um trajeto muito similar ao meu. É aí que vem a minha surpresa, ele contou, pasme você, todas as placas irregulares e os pontos de distribuição de folhetos, além de separar a finalidade de cada um! Fica óbvio que a resposta do poder público não tardou nesses casos.

A fiscalização passa, a partir de 15 de julho de 2008, a punir, de forma mais rigorosa, os empresários que insistem em burlar a lei Cidade Limpa, através da publicação da portaria intersecretarial de número 254/2008 SMSP/SEHAB. As subprefeituras deverão apurar as denúncias da população de imediato, objetivando a constatação e o flagrante da irregularidade.

Todos os estabelecimentos que forem identificados serão fiscalizados no prazo máximo de 24 horas. Caberá, para os empreendimentos imobiliários infratores, a suspensão do Alvará de Aprovação e/ou Execução pelo prazo de 15 dias, em caso de reincidência a punição dobra.

Outro ponto do almoço foi a questão da fiscalização, sem que alguém perguntasse, o Secretário afirmou que a prefeitura está fazendo todos os esforços necessários para combater qualquer tipo de contravenção cometida por um servidor público. Ainda segundo Orando, o prefeito Gilberto Kassab está determinado em apurar quaisquer irregularidades e punir os responsáveis.

Falou sobre as dificuldades encontradas na administração pública e suas experiências no setor privado. Questões de ocupação de solo e sustentabilidade também foram discutidas.

Parabéns Dr. Orlando!

Marcelo Vitorino

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