Falar é fácil! Alckmin faz discurso de austeridade, mas deixa rombo de R$ 98 milhões aos cofres do Estado

Adepto do discurso da austeridade fiscal, o ex-governador e candidato à Prefeitura de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) é responsável por uma decisão que produziu buraco de R$ 98 milhões nos cofres do Estado de São Paulo, deixando ainda uma dívida para os sucessores.
Em julho de 2001 -logo após assumir o governo, na vaga de Mário Covas- Alckmin promulgou uma lei pela qual o Estado deixaria de pagar à União a contribuição para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Embora todos os entes da Federação, além de órgãos da administração direta e indireta, sejam obrigados a destinar 1% de sua receita própria à União, o Estado suspendeu esse pagamento de julho de 2001 a janeiro de 2003.
Amparado por essa lei estadual, o governo deixou de repassar R$ 525,5 milhões à União. A interrupção do pagamento atravessou todo o ano eleitoral de 2002, quando Alckmin concorria à reeleição para o governo do Estado.
Graças a essa lei, Alckmin pôde aplicar tais recursos no Fundo de Incentivo à Segurança Pública e no custeio do sistema previdenciário. O Orçamento de 2002 previu por exemplo a destinação de uma fatia de R$ 136,6 milhões à Modernização das Ações da Polícia.
Com receita total de R$ 49,6 bilhões, o Orçamento de 2002 fixava gastos de R$ 513,9 milhões com manutenção de unidades prisionais e reeducação da população carcerária.
Em fevereiro de 2003, logo após a reeleição de Alckmin, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a lei promulgada pelo Estado de São Paulo. Além de apontar como compulsório o pagamento do Pasep -criado por lei complementar federal-, o STF fixou ainda em R$ 50 mil os honorários advocatícios devidos pelo Estado à União.
O governo de São Paulo parcelou em 120 meses o pagamento das contribuições atrasadas. O total do parcelamento, celebrado em maio de 2003, foi de R$ 556,2 milhões. Desses, R$ 458,2 milhões se referiam à dívida em si (ao principal) e outros R$ 98 milhões para os encargos -como juros e multas.
Até agora, o Estado de São Paulo pagou R$ 412 milhões, sendo que mais de R$ 150 milhões foram pagos durante o governo Serra. Segundo dados da própria Secretaria estadual de Fazenda, o governo Serra destinou R$ 90,7 milhões em 2007 ao pagamento desta dívida. Para este ano, a previsão é de R$ 97,2 milhões, sendo que R$ 63,8 milhões já foram pagos.
Em 2003, o governo do Estado pagou R$ 33.980.670,79. Pelo cronograma, a dívida estará encerrada em maio de 2013.

Fundo
O Pasep foi instituído em dezembro de 1970, constituindo um fundo para crédito de servidores da públicos. Em 1975, PIS-Pasep passaram a integrar um único fundo. Com a Constituição de 1988, os recursos passaram a ser endereçados para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e para o BNDES, para custear o seguro-desemprego e pagar um abono aos empregados com média de até dois salários mínimos mensais.

Texto de Cátia Seabra
Publicado na Folha de São Paulo

Comentário do In Blog:
Quem fez aqueles desenhos que são exibidos na campanha do ALCKMIN? Com Pedrinhos, Mariazinhas e outros “clichês” Geraldo tenta atingir a administração iniciada por José Serra. Por acaso não foi o mesmo Geraldo que foi pedir apoio ao Governador?
Será ele mesmo não pode expor suas impressões sobre a gestão SERRA-KASSAB ao invés de apelar para desenhos de baixa qualidade gráfica com voz irritante?

O texto abaixo no site da BARBARA GANCIA e acho que reflete o pensamento do eleitorado de Alckmin que diminui a cada pesquisa.

Diagnóstico de BARBARA sobre uma situação com eleitores de ALCKMIN
No domingo estive num almoço coalhado de grã-finos, muitos dos quais se disseram eleitores do Alckmin.
A suposta elite (ou celite – como a porcelana sanitária) tapuia é de uma irresponsabilidade interplanetária.
Por não se dar ao trabalho de ler qualquer parte do jornal que não seja a coluna social, não sabe que Mário Covas já não estava bom da bola quando apostou todas as fichas em Alckmin, um sujeito que tem como melhores amigos o João Dória Jr., o Diego Hypolito do Gabriel Chalita (autor, entre outros, de “Seis Lições de Solidariedade com Lu Alckmim”, ele lança um novo livro a cada 15 dias e faz questão de me enviar cópias autografadas de cada uma de suas “obras”) e Jou El Gia, o acupunturista das estrelas.

Trecho retirado do site http://www.barbaragancia.com.br

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3 Responses to Falar é fácil! Alckmin faz discurso de austeridade, mas deixa rombo de R$ 98 milhões aos cofres do Estado

  1. ELIZABETH ALVES RIBEIRO disse:

    SINTO VERGONHA DA CORRUPÇÃO NO NOSSO PAÍS. VERGONHA DESTES POLÍTICOS QUE SÓ ROUBAM , SERÁ QUE ELES SÃO MELHORES QUE UM BANDIDO, TERRORISTA OU ASSASINO QUE ESTÁ PRESO? PORQUE ELES NÃO VÃO PARA A CADEIA, ELES NÃO SÃO PUNIDOS POR ROUBAREM DESCARADAMENTE OS COFRES PÚBLICOS.

  2. ELIZABETH ALVES RIBEIRO disse:

    SÓ SE HOUVE PROMESSAS E MAIS PROMESSAS E NADA! SERÁ QUE UM POLÍTICO QUE ROUBA DEVE TER O NOSSO VOTO ,PORQUE TEM GENTE QUE DIZ: ELE ROUBA MAS FAZ. QUE IGNORÃNCIA VIVE O POVO DO NOSSO PAÍS. ME DIGAM O QUE SE PODE ESPERAR DE UM GOVERNO QUE NÃO INCENTIVA O ESPORTE NAS ESCOLAS E FACULDADES E QUE NÃO SE IMPORTA COM A CULTURA E QUE NÃO SE IMPORTA COM O POVO. SE TIVESSEMOS MAIS INCENTIVOS NAS ESCOLAS E FACULDADES PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NÃO TERÍAMOS TANTOS BANDIDOS, NÃO SERIAMOS UM PAÍS DE VERGONHA POR CAUSA DE POLÍTICOS CORRUPTOS! ELES MERECEM É UMA BANANA NAS ELEIÇÕES. QUEREMOS UM PAIS MELHOR E SEM CORRUÇÃO! COM INCENTIVO DE PRÁTICA AO ESPORTES NAS ESCOLAS E FACULDADES. QUE MUNDO VAMOS OFERECER AOS NOSSOS FILHOS? QUE FUTURO ELES TERÃO? VAMOS DAR UMA BANANA PARA ELES NAS URNAS, SE NINGUÉM VOTAR ELES NÃO SERÃO ELEITOS PORQUE ELEGER SEMPRE OS MESMOS É JOGAR O PAÍS NO FUNDO DO POÇO.

  3. Decio Rocha disse:

    enquanto nossas escolas continuarem produzindo pessoas alienadas, a corrupção e o mando politico continuará em mãos corruptas. O direcionamento da educação é coisa séria demais para continuar apenas nas mãos de alguns supostamente “iluminados”.

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